Título da Oportunidade:
Políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural sustentável: a eficácia da execução orçamentária
Tipo da Oportunidade:
Oferta
Nome da Área:
Dissertação
Entidade:
Unioeste - Universidade Estadual do Oeste do Paraná
Endereço:
R. Universitária, 2069 - Universitário, Cascavel - PR, 85819-110, Brasil
Ambiente de Inovação:
Acadêmico
Palavras-Chave:
Sustentabilidade, Recursos Públicos, Eficácia, Municípios Lindeiros

Descrição das principais atividades da área:

Com a construção da barragem da Usina Hidroelétrica de Itaipu, a Região Oeste do Paraná passou por uma grande reestruturação social, política, econômica e ambiental. Um dos maiores desafios impostos a região foi desenvolver seu potencial agrário de maneira sustentável, frente ao impacto que a Itaipu provocou. O estudo investigou as estruturas voltadas ao desenvolvimento rural sustentável da região nos 12 municípios lindeiros ao lago de Itaipu do lado brasileiro. Foram realizadas entrevistas com os gestores das Secretarias de Agricultura e Meio Ambiente e levantou-se os dados sobre a produção da agricultura familiar; os principais problemas ambientais enfrentados e as necessidades destes gestores para o desenvolvimento de suas ações. Os resultados, apresentados em porcentagem, apontaram que a contaminação da água e do solo e carência de recursos financeiros foram os problemas ambientais prioritários, seguidos pela contratação de pessoal e a aquisição de equipamentos como necessidades destas secretarias para o desenvolvimento de suas ações. Na sequência foi realizado um estudo no período de 2010 a 2013, que analisou a eficácia das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural sustentável, na gestão deste orçamento. Os dados foram coletados de fontes secundárias com tratamento estatístico por meio índices. A eficácia foi medida, em primeiro momento, no Estado do Paraná. Na sequência posteriormente comparou-se a eficácia do Governo Federal com o Estado do Paraná e por último comparou-se o Governo Federal, o Estado do Paraná e os Municípios Lindeiros. Os resultados indicaram que os gestores dos Municípios Lindeiros foram mais eficazes na gestão de seus orçamentos relativos as das funções voltadas ao desenvolvimento rural do que o Governo Federal e o Estado do Paraná juntos.


Infraestrutura:
Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Desenvolvimento Rural Sustentável

Resultados:

No capítulo I evidenciou-se a forte vocação agrária da região, a pesquisa

atingiu seu objetivo ao apresentar as características gerais das estruturas públicas

votadas ao Desenvolvimento Rural, suas necessidades de estudo e principalmente

apresentando suas necessidades para o desenvolvimento das ações das

secretarias.

Um ponto interessante a ser destacado é que apenas dois dos municípios

pesquisados possuem Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, são eles

Marechal Cândido Rondon e Missal. O Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural

é um mecanismo de captação de recursos financeiros para implementação de ações

ligadas ao setor rural, os programas e projetos fomentados através do fundo podem

contar com a participação de outras instituições.

O Município de Missal instituiu o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural

há mais de 20 anos, os recursos do FMDR representam 25% dos royalties do

Tratado Itaipu recebidos pelo município. Os reflexos da criação deste fundo pode ser

vistos quando analisados os Índices de Eficácia Orçamentaria destes municípios,

Marechal Candido Rondon apresenta 0,97 e Missal 1,00, ou seja, estes municípios

apresentam excelentes resultados na execução de seus recursos orçamentários.

Em todos os municípios pesquisados foram encontradas parcerias para a

realização das atividades ligadas a agricultura e meio ambiente, 70% destas

parcerias são com entes públicos, neste ponto destaca-se a UNIOESTE e a Usina

de Itaipu. A UNIOESTE tem se destacado na região como um importante parceiro

dos municípios pesquisados, realizando uma série de estudos que tem ajudado a

desenvolver ações e políticas públicas que auxiliam no desenvolvimento rural. Outro

parceiro importante é a Usina Hidroelétrica de Itaipu, que por meio do programa

Cultivando Água Boa tem estabelecido uma rede de proteção aos recursos naturais

da Bacia Hidrográfica do Paraná 3, contando com aproximadamente 2.000 parceiros

(entes públicos e privados), atualmente desenvolve 20 programas e 65 ações, estas

ações vão desde a recuperação de microbacias, a proteção das matas ciliares e da

biodiversidade, até a disseminação de valores e saberes que contribuem para a

formação de cidadãos dentro da concepção da ética do cuidado e do respeito com o

meio ambiente. É importante ressaltar que instituir o Fundo Municipal de

Desenvolvimento Rural em todos os municípios lindeiros, será ação efetiva no

desenvolvimento rural.

Ficou evidenciado que segundo a visão dos agentes públicos entrevistados,

as maiores necessidades se originam pela falta de recursos financeiros.

Nos capítulos II, III e IV, as tabelas comparativas entre o Governo Federal,

Estado do Paraná e os Municípios lindeiros pesquisados evidenciou que as

administrações municipais investem e executam melhor seus orçamentos voltados

ao meio rural. Embora o Índice Médio dos Municípios pesquisados não tenha

atingido o nível ideal de execução do orçamento para as funções ligadas ao

desenvolvimento rural sustentável no período de 2010 a 2013, este apresentou um

índice de eficácia da execução orçamentária significativamente melhor.

Este trabalho não esgotou o tema abordado. A análise sobre as condições

encontradas em um determinado período, como qualquer estudo desta natureza

permitiu que sejam exploradas novos períodos. Deste modo, sugere-se que seja

ampliado o período de análise dos dados sobre a gestão dos recursos votados ao

desenvolvimento rural sustentável e que a pesquisa seja ampliada a todos os

municípios lindeiros ao Lago da Usina Hidroelétrica de Itaipu, tanto no Brasil, quanto

no Paraguai, pois a sustentabilidade para garantir recursos as gerações futuras não

se encontram encarceradas nas fronteiras criadas pelo homem. 


Oportunidades:
Programa de Pesquisa e Pós-Graduação
Nome:
Núcleo de Inovações Tecnológicas - NIT/Unioeste
E-mail:
nit@unioeste.br
Telefone Fixo:
(45)3220-5709
Telefone Móvel:
Cargo/Função:
Coordenador
URL Lattes:
http://www.unioeste.br/nit/
Nome
Link (Lattes/LinkedIn/WebPage)
Telefone Contato
Email Contato
Welinton Camargo Ferreira http://lattes.cnpq.br/5681902649944438 (45)3284-7916 nit@unioeste.br
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